Na Tarde desta sexta-feira, dia 27/04/18, a presidente Maria das Graças e o procurador geral Carlos Henrique da APAE de Teixeiras estiveram reunidos com o prefeito de Pedra do Anta, Sr. João Batista Viana, para assinarem o termo de fomento do ano de 2018.
Este termo, formalizado nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014, tem por objeto a realização de parceria entre a Administração Municipal de Pedra do Anta e a APAE de Teixeiras para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco propostas pela APAE envolvendo a oferta de serviços de ensino especial a alunos do Município de Pedra do Anta, mediante a transferência de recursos financeiros.
O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de fomento é de R$100.399,16 (cem mil, trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), sendo R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) através de repasse financeiro e R$67.999,16 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) através de cessão, com ônus para o Município, de 03 (três) servidores públicos municipais, sendo 01 ocupante de cargo de professor, um servidor ocupante do cargo de secretário e um auxiliar de serviços gerais.
Mais uma vez agradecemos ao Município de Pedra do Anta, através de seu prefeito João Batista Viana, pelo reconhecimento da importância da APAE de Teixeiras para as pessoas especiais.
